Como diminuir impostos pode fazer a arrecadação subir: o exemplo da Argentina

Já faz algum tempo, fiz um post sobre a Curva de Laffer aqui no blog (clique aqui para ver). 

O raciocínio é simples: 

  1. Se um país tiver zero de tributos, sua arrecadação será de zero porque, obviamente, ninguém pagará nada ao governo
  2. Se um país tiver seus tributos equivalentes a 100% do que a população gerar de riquezas, a arrecadação também será nula porque ninguém terá motivo/ incentivo para trabalhar já que, ao fazer isso, não sobrará sequer um centavo para se sobreviver

A curva é a que se desenha entre os pontos 1 e 2: em algum lugar dela há o “ponto ótimo”, um nível de impostos que garantirá o máximo possível de arrecadação. Pela lógica, portanto, o aumento desenfreado de impostos não garantirá uma arrecadação sempre maior – ela cairá depois desse “ponto ótimo”. 

  
E há, sim, um “número mágico” para isso: 33% em relação ao PIB, de acordo com um estudo de Romer & Romer. Não estamos nele: hoje, os impostos no Brasil somam algo próximo dos 36%.

Pior: o Brasil está indo na contramão da teoria. Na tentativa de fugir da crise sem cortar gastos públicos, o governo tem recorrido a aumento de impostos. O resultado: queda de arrecadação. A reação: a busca por mais aumentos de impostos (como a incansável e esdrúxula luta pela volta da CPMF). O provável resultado de uma eventual nova alta: mais informalidade no mercado, menos arrecadação e, claro, mais acentuação na crise.

Houve um dado curioso divulgado recentemente que desenha o caminho a partir da experiência recente do nosso vizinho, a Argentina, que acabou de trocar de governo (dando uma guinada para o liberalismo econômico). Uma das primeiras medidas que o governo Macri tomou foi reduzir (ou, em alguns casos, eliminar) impostos sobre produtos imporantes para a economia argentina (como os agrícolas). O resultado foi imediato: no mês de janeiro, houve um aumento de 38,5% na arrecadação no mês de janeiro (quando comparada a janeiro de 2014). 

Tá: é um dado talvez recente demais e constatado por um tempo curto demais, podem contestar os críticos. Mas ele não é único: é apenas mais uma prova de uma teoria que tem se provado consistentemente coerente desde que foi concebida, lá na distante década de 70. 

Quem sabe um dia, para o bem do Brasil, nosso governo não acorde para essa tão óbvia realidade e, assim, entenda que é papel da máquina pública viabilizar a sociedade – e não o contrário?

  

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s